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Exportação

Notícia Siscomex Exportação nº 92/2018

Notícias Siscomex sobre a criação do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (CECLAM) No Portal Único do Comércio Exterior (PUCOMEX) O Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) disponibilizou um importante sistema relativo à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) no Portal Único do Comércio exterior (Pucomex), que se divide em duas partes: • Ferramenta Classif:

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reconhecimento de firma final
Comércio Exterior

Selo de Desburocratização e Simplificação

Foi publicada no DOU desta terça-feira (09.10), a lei n.º 13.726/18, que “Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação”. O objetivo da referida lei é simplificar as formalidades ou exigências, cujo custo econômico ou social, tanto para

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Opened ship container with boxes on the keyboard. Concept of del
Importação

Anvisa: Redução de 50% na fila de importação

A Anvisa reduziu o passivo de pedidos de análise para licença de importação (LI) referentes a produtos para a saúde, alimentos, cosméticos e saneantes. De acordo com o órgão, o número de processos que aguardavam o início da avaliação técnica caiu de 13.905 para 6.868, em setembro deste ano. Isso representa uma queda de 50,6%,

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ANVISA
Importação

Anvisa adota medidas para facilitação do comércio

Ações adotadas pela Agência para desburocratizar transações comerciais mantêm exigências quanto à qualidade e à segurança dos produtos. Custos podem cair até 17,5%. As medidas implementadas pela Anvisa para agilizar a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária integram as estratégias e ações do Governo Federal para promover a facilitação do comércio. Espera-se, com isso,

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novos procedimentos de importação e exportação
Comércio Exterior

Portaria da SECEX simplifica procedimentos de exportação e importação

Nova normativa desburocratiza serviços de comércio exterior Brasília (1º de outubro) – Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira a Portaria n° 52/2018 da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex), que torna os processos de exportação e importação mais eficientes, simples e ágeis. Com a nova normativa, fica a dispensada a exigência

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operador econômico autorizado oea
OEA

RFB faz novas atualizações na legislação do OEA

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.834, de 26/9/2018, publicada no DOU de 28/9/2018, traz novas atualizações da IN RFB nº 1.598, de 09/12/2015, a qual dispôs sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA, entre as quais destacamos: a) Foi revogado o inciso VII do art. 4º, e demais dispositivos relacionados, que

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