Operador Econômico Autorizado (OEA)

Auxiliando a sua empresa a se tornar um OEA

Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma certificação concedida pelo Governo Brasileiro às empresas cujos processos de gestão minimizam os riscos existentes em suas operações de comércio exterior e que demonstram estar comprometidas com os critérios de Conformidade Aduaneira e de Segurança da Cadeia Logística.

O Programa da Receita Federal do Brasil é de adesão voluntária e objetiva, até 2019, atingir a meta de 50% das declarações de exportação e de importação registradas no País por empresas certificadas OEA.

Quem Pode se Certificar no OEA?

São passíveis de certificação os seguintes intervenientes da cadeia logística:

  • Importador
  • Exportador
  • Transportador
  • Agente de Carga
  • Depositário de Mercadoria sob Controle Aduaneiro
  • Operador Portuário e Aeroportuário
  • Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex)

Quais são as modalidades do OEA?

OEA Segurança (OEA-S): Segurança física da cadeia logística. Benefícios usufruídos na exportação.

OEA Conformidade (OEA-C): Cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras. Benefícios usufruídos na importação.

OEA Integrado: Incorporação de órgãos anuentes, como MAPA. (Ainda em fase de projeto piloto, legislação não publicada).

Quais são os principais benefícios que poderão ser usufruídos pelos Operadores Econômicos Autorizados?

  • Utilizar a logomarca do Programa e ter sua participação divulgada no sitio da RFB;
  • Participação no Fórum Consultivo, Seminários e Treinamentos sobre o Programa OEA;
  • Usufruir das vantagens e dos benefícios de futuros Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM);
  • Utilizar de canal direto de comunicação com a RFB para esclarecimento de dúvidas relacionadas ao Programa;
  • Despacho de Exportação: Parametrização Imediata, Redução no percentual de Canais de Conferência e Prioridade na Conferência da DE;
  • Despacho de Importação: Parametrização Imediata, Redução no percentual de Canais de Conferência e Prioridade na Conferência da DI;
  • Dispensa de exigências já cumpridas no Programa OEA quanto da habilitação à Regimes Aduaneiros Especiais;
  • Resposta à consulta de classificação fiscal de mercadorias em até 40 dias;
  • Registro da DI antes da chegada da carga, com parametrização imediata no modal marítimo;
  • Dispensa de garantia no trânsito aduaneiro para transportadores OEA;

Como a Tradeworks pode ajudar a sua empresa com o OEA?

Unindo consultores especializados em OEA e um moderno sistema de gestão do processo, a Tradeworks atua com:

  • Consultoria para a obtenção da Certificação OEA
  • Adequação aos critérios e requisitos
  • Implementação de controles
  • Consultoria de verificação e monitoramento
  • Assessoria no preenchimento do Questionário de Auto Avaliação (QAA)
  • Treinamento

Nosso sistema online proporciona total transparência do processo com o acompanhamento do status do projeto, gerenciamento dos responsáveis e atividades, interação e suporte com os consultores resultando em maior agilidade e qualidade na certificação da sua empresa no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).

O programa OEA também tem por objetivo substituir o Programa Linha Azul, programa em que a Equipe Tradeworks acumulou grande expertise detendo 45% de market share nas habilitações, sem mencionar as dezenas de auditorias de monitoramento executadas durante os 10 anos de vigência do Programa.

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Nossas equipes trabalham em sintonia e de maneira estratégica para auxiliar os nossos clientes com a melhor gestão de processos, prazos e custos no comércio exterior.

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