OEA - Operador Econômico Autorizado

OEA - Operador Econômico Autorizado

O Programa Brasileiro de OEA consiste na certificação dos intervenientes da cadeia logística que representam baixo grau de risco em suas operações, tanto em termos de segurança física da carga quanto ao cumprimento de suas obrigações aduaneiras.

O Programa é de adesão voluntária e objetiva, até 2019, atingir a meta de 50% das declarações de exportação e de importação registradas no País por empresas certificadas OEA.

São passíveis de certificação os seguintes intervenientes:

- Importador e Exportador;
- Depositário de Mercadoria sob Controle Aduaneiro;
- Operador Portuário e Aeroportuário;
- Transportador;
- Agente de Carga;
- Despachante Aduaneiro (Pessoa Física);

- Usufruir das vantagens e dos benefícios de futuros Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM);
- Utilizar de canal direto de comunicação com a RFB para esclarecimento de dúvidas relacionadas ao Programa;
- Usufruir de reduzido percentual de cargas selecionadas para canais de conferência na exportação e, quando selecionado, ter processamento prioritário;
- Utilizar a logomarca do Programa e ter sua participação divulgada no sitio da RFB;
- Ser dispensado de exigências na habilitação ou aplicação de regimes aduaneiros especiais que já tenham sido cumpridas no procedimento de certificação do OEA; 
- Participar na formulação de alteração de legislação e procedimentos aduaneiros para o aperfeiçoamento do Programa.

Atualmente, com a publicação da IN RFB nº 1598, de 09 de dezembro de 2015, o Programa Brasileiro de OEA está dividido em 3 modalidades:

OEA Segurança (OEA-S) 

O foco é o fluxo de exportação. Os operadores econômicos autorizados receberão uma certificação com base nos critérios de segurança aplicados à cadeia logística no fluxo das operações de comércio exterior.  

OEA Conformidade (OEA-C) 

O foco é o fluxo de importação. Nesta etapa, ocorrerá a certificação com base nos critérios de cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras, e que apresenta níveis diferenciados quanto aos critérios exigidos e aos benefícios concedidos: OEA-C Nível 1 e OEA-C Nível 2. 

OEA Pleno (OEA-P) 

Compreende os fluxos de importação e exportação. Os operadores que optarem pela certificação conjunta do OEA Segurança e Conformidade serão classificados como OEA Pleno (OEA-P).

 

O que a Tradeworks oferece no OEA?

A empresa que desejar se certificar como OEA, poderá contar com a expertise da Tradeworks nas seguintes etapas:

Implementação: Consultoria para a implementação de controles e procedimentos que visem atender aos requisitos de admissibilidade e critérios de elegibilidade do programa OEA.

Treinamentos: Capacitação de usuários do programa OEA em Comércio Exterior e Segurança da Cadeia Logística, conforme IN RFB nº 1598, de 09 de dezembro de 2015.

Auditoria para a Certificação: Verificação e validação amostral dos controles e procedimentos quanto aos requisitos de admissibilidade e critérios de elegibilidade do programa OEA. Auditoria interna que antecede a auditoria de certificação da RFB.

Terceirização da Gestão: Profissional in-house com o objetivo de acompanhamento e monitoramento dos controles e procedimentos do programa OEA.

Auditoria de Monitoramento: Realização periódica de auditorias de controles internos, não apenas contábeis, mas também de procedimentos operacionais, de sistemas de controle e de outros aspectos relacionados às atividades de comércio exterior, com vistas a identificar e corrigir eventuais irregularidades ou deficiências.

 

O programa OEA também tem por objetivo substituir o Programa Linha Azul, programa em que a Equipe Tradeworks acumulou um grande expertise, detendo 45% de market share nas habilitações, sem mencionar as dezenas de auditorias de monitoramento executadas durante os 10 anos de vigência do Programa. 

A Tradeworks conta com equipe multidisciplinar para atuação com o OEA formada por profissionais qualificados e experientes entre eles Administradores, Advogados, Engenheiros e Contadores.  

Entre em contato com a Tradeworks para conhecer o Programa Operador Econômico Autorizado e saiba como poderemos auxiliar a sua empresa para a obtenção da certificação OEA.