Blog

Incoterms 2020
Comércio Exterior

O que muda com os Incoterms 2020?

Quais são os temas que os importadores e exportadores devem estar atentos e esperar por novidades em 2020, ou então, que já iniciaram o ano com novidades? Listamos os principais. Confira! O segundo tema que destacamos são os Incoterms 2020. Passou a valer em 01/01/2020 a versão que atua como padrão internacional criado pela ICC

Leia mais >
Novas alterações na tabela de códigos da NCM
Classificação Fiscal

Novas alterações na tabela de códigos da NCM

Quais são os temas que os importadores e exportadores devem estar atentos e esperar por novidades em 2020, ou então, que já iniciaram o ano com novidades? Listamos os principais. Confira! Novas alterações na tabela de códigos da NCM é o primeiro deles e já entrou em vigor. Foram 19 NCMs descontinuadas em 31/12/2019 e

Leia mais >
trânsito aduaneiro
Comércio Exterior

Alterações da Legislação do Regime de Trânsito Aduaneiro

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.918, de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, alterou a IN RFB nº 248/2002, que trata do regime de trânsito aduaneiro. Este regime é o que permite o transporte de mercadorias sob o controle aduaneiro, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão dos tributos. As alterações

Leia mais >
drawback
Drawback

12ª Edição do Manual do Sistema Drawback Isenção é publicada

O Secretário de Comércio Exterior, através da Portaria nº 51, de 23/12/20119, publicada no DOU  de 24/1/2019, aprovou a 12ª Edição do Manual do Sistema Drawback Isenção, a qual está disponível na página eletrônica do Siscomex, no endereço www.siscomex.gov.br. Para ter acesso à integra do texto, clique aqui.

Leia mais >
Recof

Recof e Recof Sped: Nova forma de registro no Siscomex a partir de 15/01

A Notícia Siscomex Importação nº 69/2019 comunica aos operadores de Comércio Exterior que a admissão de mercadorias importadas nos regimes Recof e Recof-Sped deve ser realizada por meio do registro de declaração de importação do tipo “Consumo” conforme dispõe o art. 7º da Portaria COANA nº 57/2019. A partir de 15/01/2020 estará indisponível o tipo

Leia mais >