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Desligamento do NOVOEX – Validade dos RE(s)
Encaminhamos, para conhecimento, a notícia SISCOMEX nº 51/2018: Informa que, tendo em vista o desligamento do NOVOEX para a inclusão de novos registros a partir do dia 02/07/2018, o Registro de Exportação (RE) inserido no sistema até 01/07/2018 poderá ser utilizado, até o fim do seu prazo de validade, para o início do despacho aduaneiro
Projeto piloto OEA Integrado com a ANAC
Foi publicado no DOU de 14 de junho de 2018 a Portaria Conjunta RFB/ANAC nº 862, de 13 de junho de 2018,que dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), com o objetivo de desenvolver e testar o módulo complementar do OEA-Integrado. A
Classificação Fiscal de Mercadorias – Quais os impactos e os riscos para as empresas que não realizam corretamente?
Você sabe quais são as penalidades e os riscos que uma Classificação Fiscal de Mercadorias errada pode gerar nas operações de importação e exportação? Para te ajudar com este assunto, que afeta diretamente os tributos recolhidos e/ou benefícios fiscais concedidos à sua empresa, um dos especialistas do nosso time preparou um artigo detalhando o assunto.
7 motivos do por que a sua empresa deve estar atenta a certificação OEA
A sua empresa atua como: Importador Exportador Transportador Agente de Carga Depositário de Mercadoria sob Controle Aduaneiro em Recinto Alfandegado Operador Portuário ou Aeroportuário Redex e ainda não deu entrada e/ou não está certificada no Programa Brasileiro de Operador Econômico OEA? Esse material é para você. Listamos 7 motivos que mostram por que a sua
Governo anuncia prazo para início de implantação do Novo Processo de Importação
A previsão é de que o início da implantação ocorra em outubro de 2018. Decisão foi tomada pela Comissão Gestora do Siscomex Brasília (14 de maio) – O início da implantação do Novo Processo de Importação do Portal Único de Comércio Exterior será em outubro de 2018. Essa foi a decisão tomada pela Comissão Gestora
Notícias Siscomex sobre alteração de titularidade AC Drawback no Portal Siscomex
A partir do dia 15 deste mês, solicitações de alteração de titularidade de Ato Concessório de Drawback serão realizados por meio de formulário eletrônico disponível no Portal Único A Secretaria de Comércio Exterior disponibilizará, a partir do dia 15 deste mês, formulário eletrônico para a solicitação de Alteração de Titularidade de Ato Concessório de Drawback,
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