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Levantamento da RFB mostra que Terminal de Carga de Viracopos é o maior ponto de entrada de produtos do Brasil, via aérea
Um levantamento realizado pela Alfândega da Receita Federal em Viracopos e pela a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, administradora do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), mostra que o Terminal de Carga de Viracopos atingiu o maior número de Declarações de Importação dentre todos os aeroportos do Brasil nos últimos doze meses, consolidando-se como principal

Principais atualizações no Comércio Exterior 06/04/2020
Publicações no D.O.U. Portaria ME nº 139, de 03/04/2020 Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. Para ter acesso à integra da Portaria clique aqui. Instrução Normativa RFB/ME nº 1.932, de 03/04/2020 Prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e

Principais atualizações no Comércio Exterior 03/04/2020
Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 24, de 01/04/2020 Altera o Anexo II da Resolução nº 125/2016, que altera a NCM e a TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações – BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado. Para ter acesso à integra do texto da

Principais atualizações no Comércio Exterior 02/04/2020
Publicações no D.O.U. Ato Declaratório Interpretativo RFB/ME nº 2, de 31/03/2020 Dispõe sobre a assinatura do conhecimento de carga, apresentado como documento para retirada de mercadoria em recinto alfandegado, por representante legal do transportador, inclusive quando domiciliado no País. Para ter acesso à integra, clique aqui. Portaria nº 38, de 31/03/2020, da ALF/Aeroporto Internacional de

Vigiagro: Novo processo vai desburocratizar importação em portos, aeroportos e fronteiras
A partir de agora, toda a informação sobre importações de produtos vegetais e de seus subprodutos será processada no Portal Único de Comércio Exterior A fiscalização das importações de produtos vegetais e de seus subprodutos já está sendo processada em um único sistema do governo federal: o Portal Único de Comércio Exterior. O sistema possibilita

Atualizações no Comércio Exterior 30/03/2020
Portaria SECEX/SECINT/ME nº 20, de 27/03/2020Consulta Pública Drawback Prorroga por mais 30 dias o prazo para apresentação de sugestões relacionadas à consulta pública sobre a Minuta de Portaria acerca do Regime Aduaneiro Especial de Drawback, a que se refere o art. 1º da Portaria nº 12/2020; Para ter acesso a Portaria SECEX/SECINT/ME nº 20, clique
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