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Postergada entrada em vigor de novas funcionalidades do Portal Siscomex
Informa que em virtude das atuais restrições orçamentárias, a entrada em produção das novas funcionalidades do Portal Siscomex previstas para o final de fevereiro de 2018 teve que ser postergada, em princípio, para o dia 10/03. Entre essas novas funcionalidades a serem implementadas, encontram-se: Exportações sem que haja a saída física dos bens do país
Publicada versão atualizada sobre funcionalidades do Portal Siscomex DU-E
Informou que foi publicada, no endereço abaixo, a versão atualizada dos Manuais Aduaneiros da RFB, contendo orientações sobre todas as funcionalidades do Portal Siscomex utilizadas pelos intervenientes nas operações de exportação por meio de DU-E: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/exportacao-portal-unico Além de descrição e comentários, há um passo-a-passo, com cópias de telas, para cada uma dessas funcionalidades, inclusive para
IN RFB simplifica despacho aduaneiro do setor aeronáutico
Foi publicada no DOU do dia 15 de fevereiro de 2018, e entrou em vigor na data da sua publicação, a Instrução Normativa RFB nº 1.790/2018, que dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves. Dentre as principais
Publicada alterações na IN sobre Admissão e Exportação Temporária
Foi publicada no DOU do dia 15 de fevereiro de 2018, e entrou em vigor na data da sua publicação, a Instrução Normativa RFB nº 1.789/2018, que alterou IN RFB nº 1.600/2015, que por sua vez dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. Dentre as principais alterações,
Novas funcionalidades serão liberadas no Portal Siscomex
NOTÍCIA SISCOMEX TI Nº 002/2018 informa: Segue a lista das funcionalidades que serão liberadas no final de fevereiro/2018: DU-E – DECLARAÇÃO ÚNICA DA EXPORTAÇÃO Operações de DU-E sem saída do país Operações de DU-E a posteriori Operações de DU-E fora de recinto domiciliar e não domiciliar CCT – CONTROLE, CARGA E TRÂNSITO Unitizar Carga (tela)
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