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Em assembleia, auditores decidem suspender greve até o próximo dia 31
19 profissionais votaram a favor do retorno ao trabalho e 15 pela manutenção da greve Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos decidiram suspender a greve da categoria até o próximo dia 31. A decisão foi tomada durante assembleia realizada nesta terça-feira (3), em Santos. No total, 19 profissionais votaram
Portaria nº2.025 institui equipe para projeto-piloto OEA Integrado com a ANAC
A Portaria nº 2.025, da Superintendência da Infraestrutura Aeroportuária, publicada no DOU de 03 de julho de 2018, instituiu a equipe de trabalho com a finalidade de conduzir as atividades relativas ao projeto-piloto de integração ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA Integrado), em face da Portaria Conjunta RFB/ANAC nº 862, de 13
Notícias SISCOMEX Exportação nº 54, 55, 56 e 57 de 2018
Encaminhamos, para conhecimento, as Notícias SISCOMEX nº(s) 54, 55, 56 e 57 de 2018: Notícia SISCOMEX Exportação nº 54/2018, de 27/06/2018: Informa que em reunião extraordinária realizada em 25/06, a Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), em observância ao compromisso do governo federal com a facilitação do comércio e a previsibilidade, e
Auditores fiscais da Alfândega decidem manter greve
Paralisação será mantida até o próximo dia 15, caso assembleia nacional da categoria tenha o mesmo resultado Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam na Alfândega do Porto de Santos decidiram manter a greve da categoria até o próximo dia 15. Os profissionais ainda aguardam o resultado de uma assembleia nacional, que acontecerá na
Desligamento do NOVOEX – Validade dos RE(s)
Encaminhamos, para conhecimento, a notícia SISCOMEX nº 51/2018: Informa que, tendo em vista o desligamento do NOVOEX para a inclusão de novos registros a partir do dia 02/07/2018, o Registro de Exportação (RE) inserido no sistema até 01/07/2018 poderá ser utilizado, até o fim do seu prazo de validade, para o início do despacho aduaneiro
Projeto piloto OEA Integrado com a ANAC
Foi publicado no DOU de 14 de junho de 2018 a Portaria Conjunta RFB/ANAC nº 862, de 13 de junho de 2018,que dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), com o objetivo de desenvolver e testar o módulo complementar do OEA-Integrado. A
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