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OEA

Mapa certifica primeiras empresas no programa OEA Agro

Programa consiste na certificação de empresas da cadeia logística que operam com baixo risco em questões de segurança física da carga e de cumprimento das obrigações aduaneiras O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) certificou as primeiras empresas do setor de insumos agrícolas no programa Operador Econômico Autorizado Integrado do Ministério da Agricultura (OEA

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Exportação

Dispensa de anuência nas exportações do Exército (DFPC)

Notícia Siscomex Exportação nº 70/2019 informa que, foi publicada em 05/11/2019 atualização do ANEXO II – MERCADORIAS SUJEITAS A EXIGÊNCIAS DE DOCUMENTOS DE EXPORTAÇÃO EMITIDOS POR MEIO DO LPCO da Portaria SECEX nº 19/2019. A atualização atendeu à Portaria COLOG n° 118/2019, que estabeleceu nova relação de produtos controlados pelo Exército. Destaca-se a eliminação de exigência de

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Importação

Novas tratativas para importação de produtos com Anuência do INMETRO

As Notícias Siscomex nº 56 e 57 de 2019 trazem as novas tratativas que devem ser seguidas pelos importadores de produtos classificados em NCM sujeitas ao tratamento de Licenciamento Não-Automático pelo INMETRO. Confira o que muda. Importação nº 56/2019 Informa que, em função da publicação da Portaria INMETRO 260/2019, a partir de 29/05/2019, as licenças

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Análise de certificação OEA está mais rápida
OEA

Análise de certificação OEA está mais rápida

Dados divulgados pela RFB apresentam o balanço do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) no 3º trimestre de 2019, trazendo como destaque a redução no número de empresas que estavam ‘na fila’ aguardando análise. Segundo Fabiano Diniz, Auditor Fiscal da Divisão de Gestão de Intervenientes, foram destaques do 3º trimestre de 2019 a eliminação

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