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Coronavírus: Nota Oficial Tradeworks nº 02
O time Tradeworks está comprometido e trabalhando, dentro dos limites de segurança e proteção à saúde da população, para continuar com a prestação de serviços aos nossos clientes, com o menor impacto possível. Até o momento (23/03/2020), adotamos o trabalho home office para 80% da equipe e, o mais breve possível, devemos ter 100% operando
Atualização da Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado (CSH) da OMA
A Instrução Normativa RFB/ME nº 1.926, de 16/03/2020 aprova a atualização da Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado (CSH) da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), a que se refere a IN RFB nº 1.747/2017, que incorpora as alterações aprovadas nas 62ª, 63ª e 64ª sessões do referido Comitê. A atualização contempla
RFB abre consulta pública para Admissão Temporária e Exportação Temporária
Com o objetivo de simplificar o despacho aduaneiro de bens submetidos aos regimes aduaneiros especiais de Admissão Temporária e Exportação Temporária, está disponível no sitio da Receita Federal do Brasil a Consulta Pública nº 1/2020, sobre a alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2016. Pela proposta, a concessão, a
Governo anuncia novidades para o Novo Processo de Importação ainda em 2020
Em matéria publicada pelo jornal Valor Econômico no último dia 27/02/2020 – Novo sistema deve tornar importação aérea mais rápida – o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, trouxe algumas novidades sobre a entrada em funcionamento do Novo Processo de Importação, em especial para os embarques aéreos. A previsão é que o governo coloque em
IBAMA: Campos de dados na DU-E a partir de 03/03/2020
Foi publicada no DOU de 26/02/2020, a Instrução Normativa (IN) IBAMA nº 7, de 21/02/2020, que estabelece campos de dados que compõem a Declaração Única de Exportação (DU-E) aos quais o IBAMA deverá ter acesso para fins de controle administrativo a posteriori, os quais constam do Anexo I da presente IN. Esta IN entrará em
Recof e Recof Sped: Novas alterações na legislação com a IN nº 1.923, de 07 de Fevereiro de 2020
Foi publicada no DOU de 11/02/2020, a Instrução Normativa (IN) SGRFB/ME nº 1.923, de 07/02/2020, que alterou a IN SRF nº 121/2002, que dispõe sobre a transferência de mercadoria importada e admitida em regime aduaneiro especial ou atípico para outro, a IN RFB nº 1.291/2012, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial
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