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OEA

Balanço Programa Certificação OEA no Brasil

Você sabia que, quase 24% do volume de operações de comércio exterior realizadas no mês de junho de 2019 são de empresas importadoras e/ou exportadoras Certificadas OEA? A meta da RFB é que, em dezembro deste ano, o número chegue a 50%. Esse volume representa, até o fim do 1º semestre, 347 funções certificadas, sendo 70% importadores e/ou

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Comércio Exterior

Reajuste das Tarifas Aeroportuárias

A Agência Nacional de Aviação Civil através das Portarias ANAC nº 2.089 e 2.091, de 09 e 10/07/2019, respectivamente, publicada no DOU de 11/07/2019, reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro – Guarulhos e do Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas (SP). Para ter

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acordo mercosul e união européia
Comércio Exterior

Mercosul e União Europeia fecham acordo de livre comércio

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) concluíram a negociação e fecharam nesta sexta-feira (28) o acordo de livre comércio entre os dois blocos. Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo representará um incremento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro

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ex tarifário
Ex-Tarifário

Novas regras para análise de pedidos de Ex Tarifário entram em vigor

Portaria do Ministério da Economia nº 3019, de 24/06/2019, estabelece novas regras procedimentais para análise de pedidos de redução temporária e excepcional da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital – BK e bens de informática e telecomunicações – BIT sem produção nacional equivalente, por meio de regime de Ex-tarifário.  Destacamos as principais

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