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RFB
Comércio Exterior

Receita Federal, em parceria com a Secex, Anvisa e Mapa, conclui o Estudo de Tempos na Importação

A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio, do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior. Trata-se do primeiro estudo do gênero no País e a sua realização seguiu a metodologia prevista no Time Release Study

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comércio exterior
Recof

RFB estabelece novas medidas para os beneficiários do Recof

A RFB publicou no DOU de 18/06/2020, a IN RFB nº 1.960/2020, a qual estabelece medidas para redução dos impactos econômicos decorrentes da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19) com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial de que tratam as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de

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exportação
Comércio Exterior

RFB revoga 93 INs e abre soluções de consuta para classificação fiscal de mercadorias na TIPI

Notícias publicadas no D.O.U. Instrução Normativa RFB/ME nº 1.958, de 05/06/2020 Esta Instrução Normativa revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139/19, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.  Para acessar a publicação,

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comércio exterior
Comércio Exterior

Principais alterações na legislação de Comércio Exterior em 04/06/2020

Notícias publicadas no D.O.U. Portaria SECEX/SECINT/ME nº 34, de 03/06/2020 Altera as Portarias SECEX: nº 52/2017, que dispõe sobre o tratamento administrativo das exportações realizadas por meio do SISCOMEX, nº 23/2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior; e nº 19/2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação

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comércio exterior
Comércio Exterior

Principais alterações na legislação de Comércio Exterior em 02/06/2020

Notícias publicadas no Portal Siscomex Importação nº 037/2020Novas funcionalidades Anexação de Documentos Informa que o sistema de anexação de documentos agora dispõe de webservices para criar e vincular dossiês a operações, consultar palavras-chave e tipos de documento, assim como anexar documentos a dossiês. Também há a possibilidade de receber notificações sempre que novos documentos de

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comércio exterior
Drawback

Quais são as novidades da 13ª edição do Manual do Drawback Isenção?

A Secretaria de Comércio Exterior publicou a Portaria SECEX nº 31/2020, no Diário Oficial da União do dia 27/05/2020, que aprovou a 13ª edição do Manual do Drawback Isenção, disponível aqui. A nova edição do Manual trata do novo procedimento de vinculação de item da Declaração Única de Exportação (DU-E) a atos concessórios Drawback Isenção

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