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transporte de carga
Comércio Exterior

RFB muda norma sobre responsabilidade pela carga

Portaria ALF/STS nº 127, de 07 de maio de 2019 A Receita Federal mudou a regra sobre a responsabilidade pelas cargas durante seu trânsito. Após o desembaraço da mercadoria no REDEX (Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação), este será o responsável pelo monitoramento até o terminal onde será realizado o embarque da mercadoria, devendo

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importação
Comércio Exterior

Habilitações no Siscomex passam a ser válidas por seis meses

Objetivo é melhorar o gerenciamento de risco das operações de comércio exterior A habilitação de pessoa física ou de responsável pela pessoa jurídica para prática de atos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) passará a ter validade de seis meses. Atualmente, a validade da habilitação é de 18 meses. O prazo é renovado a

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exportacao-e-importacao
Siscomex

Relação dos modelos de LPCO, NCM e atributos no Portal Siscomex

A Secretaria de Comércio Exterior informa que, desde o dia 08 de maio de 2019, está disponível no Portal Siscomex a relação dos modelos de LPCO com seus códigos NCM e respectivos atributos (código e nome do atributo, código e descrição do valor de domínio), além dos demais campos que possam ser necessários para a

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Anvisa e RFB assinam portaria que facilitará importação
OEA

Anvisa e RFB assinam portaria que facilitará importação

Medida reduzirá custo Brasil e aumentará atrativos para investidores, trazendo mais desenvolvimento econômico A Anvisa e a Receita Federal assinaram nesta terça-feira (7/5) uma portaria para implementar ações de melhoria no processo de importação de produtos que passam pela vigilância sanitária. Com isso, a adesão ao programa OEA-Integrado vai potencializar recursos e reduzir prazos para anuência em processos de importação feitos pela Agência. O Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) é

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Importação

RFB altera a sistemática de utilização da taxa de câmbio

Conforme publicação da ‘Notícia Siscomex nº 16/2019’, informamos que, conforme Portaria MF nº 6, de 25 de janeiro de 1999, a taxa de câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação é fixada com base na cotação diária para venda da respectiva moeda e produz efeitos no dia subsequente. Dessa forma, a taxa

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duimp e catálogo de produtos
Despacho Aduaneiro

Duimp e Catálogo de Produtos: Quais são as atualizações do Novo Processo de Importação seis meses após o início dos trabalhos?

Duimp e Catálogo de Produtos são dois temas que estão em alta no comércio exterior brasileiro nos últimos meses, desde a entrada em vigor das primeiras etapas do Novo Processo de Importação, no Portal Único de Comércio Exterior em outubro de 2018. Seis meses após o início do projeto-piloto, quais são as novidades? Além das

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