Blog

Publicações D.O.U. Portaria nº 51, de 11/05/2020, da ALF/Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos (SP) Altera a Portaria ALF/GRU nº 203/2017 que disciplina as atribuições das Equipes e Grupos vinculados às Divisões, aos Serviços e Seções da ALF/Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos Com a publicação desta portaria, compete a Equipe de Despacho

Publicações D.O.U. Instrução Normativa RFB/ME nº 1.949, de 12/05/2020 Esta Instrução Normativa revogou 81 Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139/19, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos.  Para ter acesso à integra, clique aqui.  Instrução

Publicações no D.O.U. Portaria SECEX/SECINT/ME nº 25, de 08/05/2020 Dispõe sobre as importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos, usados. Com a publicação desta Portaria, ficam dispensadas dos procedimentos para importação de materiais usados, os equipamentos relacionados na Portaria. As importações estão limitadas ao período de

Publicações no D.O.U. Súmula Vinculante nº 58, do Supremo Tribunal Federal Torna público que inexiste direito a crédito presumido de IPI relativamente à entrada de insumos isentos, sujeitos à alíquota zero ou não tributáveis, o que não contraria o princípio da não cumulatividade.  Para ter acesso à integra, clique aqui.  Ato do Presidente da Mesa