A RFB apresentou o estudo Time Release Study (TRS) Brasil, que utiliza metodologia da Organização Mundial de Aduanas (OMA), para medir o tempo de despacho na importação no Brasil.
A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio, do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior.
O estudo foi conduzido pela RFB e contou com participação ativa dos órgãos públicos mais representativos no controle das operações de comércio exterior, como a Secex, a Anvisa e o Mapa, além de importantes representantes dos intervenientes privados do comércio exterior do Brasil como o Instituto Procomex, o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de São Paulo (SINDASP), a Associação dos Terminais Portuários (ABTP) e a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra).
Como foi o estudo?
A metodologia utilizada no estudo foi a TRS (Time Release Study) que mede a eficiência e eficácia dos fluxos comerciais internacionais identificando os gargalos e oportunidades de melhorias e é baseado em informações reais, ao contrário de alguns que são fundamentado em percepções.
O TRS Brasil se baseou nas importações dos meses de junho e julho de 2019 e abrangeu os três modais. Foram despachos do tipo “Consumo”, sem realização de trânsito aduaneiro entre unidades locais da RFB ou aplicação de regime de entreposto, dos modais marítimo e aéreo. Foram 21 unidades do modal aéreo, 22 no marítimo e 2 no rodoviário.
Os dados relativos ao modal rodoviário foram coletados nos dois principais pontos de entrada de mercadorias no País (Uruguaiana e Foz do Iguaçu) e representam aproximadamente metade (46%) do volume total importado nesse modal.
Foram selecionadas para o estudo 262.787 declarações de importação e os dados referem-se ao tempo medido desde a chegada da mercadoria no País até sua efetiva saída física do local alfandegado.
Qual o resultado do estudo?
Confira neste resumo:
- Os fluxos na importação e as etapas que os compõem
- Principais constatações
- Soluções em desenvolvimento
- Recomendações
- Conclusões
O estudo representa um marco na Administração Aduaneira Brasileira na medida em que serão oferecidas informações relevantes para todo o público de comércio exterior, tanto brasileiro como internacional, ampliando a transparência e engajando os diversos atores do processo em busca de melhorias.
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