RFB apresenta os resultados do primeiro estudo sobre tempo de liberação de mercadorias na importação no Brasil

comercio exterior

A RFB apresentou o estudo Time Release Study (TRS) Brasil, que utiliza metodologia da Organização Mundial de Aduanas (OMA), para medir o tempo de despacho na importação no Brasil.

A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio, do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior.

O estudo foi conduzido pela RFB e contou com participação ativa dos órgãos públicos mais representativos no controle das operações de comércio exterior, como a Secex, a Anvisa e o Mapa, além de importantes representantes dos intervenientes privados do comércio exterior do Brasil como o Instituto Procomex, o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de São Paulo (SINDASP), a Associação dos Terminais Portuários (ABTP) e a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra).

Como foi o estudo?

A metodologia utilizada no estudo foi a TRS (Time Release Study) que mede a eficiência e eficácia dos fluxos comerciais internacionais identificando os gargalos e oportunidades de melhorias e é baseado em informações reais, ao contrário de alguns que são fundamentado em percepções.

O TRS Brasil se baseou nas importações dos meses de junho e julho de 2019 e abrangeu os três modais. Foram despachos do tipo “Consumo”, sem realização de trânsito aduaneiro entre unidades locais da RFB ou aplicação de regime de entreposto, dos modais marítimo e aéreo. Foram 21 unidades do modal aéreo, 22 no marítimo e 2 no rodoviário.

Os dados relativos ao modal rodoviário foram coletados nos dois principais pontos de entrada de mercadorias no País (Uruguaiana e Foz do Iguaçu) e representam aproximadamente metade (46%) do volume total importado nesse modal.

Foram selecionadas para o estudo 262.787 declarações de importação e os dados referem-se ao tempo medido desde a chegada da mercadoria no País até sua efetiva saída física do local alfandegado.

Qual o resultado do estudo?

Confira neste resumo:

  • Os fluxos na importação e as etapas que os compõem
  • Principais constatações
  • Soluções em desenvolvimento
  • Recomendações
  • Conclusões

O estudo representa um marco na Administração Aduaneira Brasileira na medida em que serão oferecidas informações relevantes para todo o público de comércio exterior, tanto brasileiro como internacional, ampliando a transparência e engajando os diversos atores do processo em busca de melhorias.

Clique aqui para assistir o evento completo.

Clique aqui para acessar o estudo Time Release Study (TRS) nas versões em português e inglês.

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